Numa decisão polêmica, a Justiça do Trabalho de Araçatuba, São Paulo,
reconheceu o vínculo empregatício de Givanildo de Souza, um...
por
Jarbas Aragão
Numa decisão polêmica, a Justiça do Trabalho de Araçatuba, São Paulo,
reconheceu o vínculo empregatício de Givanildo de Souza, um ex-pastor
da IMPD, que trabalhou na igreja por mais de quatro anos.
Na decisão em primeira instância, assinada pelo juiz Maurício Takao
Fuzita, condena a igreja a pagar todos os direitos trabalhistas
referentes ao período trabalhado e mais uma indenização por dano moral,
cujo valor não foi revelado. O valor total dos pagamentos usará como
base o salário de R$ 1.825 que o ex-pastor recebia. Em sua decisão, o
juiz exige que a igreja a pague ao ex-pastor aviso prévio, férias,
décimos-terceiros, indenização do seguro-desemprego, FGTS mais 40% e
adicional de transferência mais reflexos.
Givanildo de Souza, 34, era motorista de caminhão. Entusiasmado com
as promessas de Valdemiro Santiago, resolveu trocar o caminhão pelo
púlpito. Virou obreiro da Mundial e trabalhou em várias cidades. Foi
transferido, em setembro de 2009, para Araçatuba, onde era pastor
regional, responsável por 14 igrejas.
O ex-pastor afirma que era conhecido por “arrebanhar” fiéis e seria
responsável pelo crescimento das diversas filiais abertas onde ele
passou. Segundo a advogada dele na ação, Daniela Parizotto Capóssoli,
Givanildo nunca foi registrado pela IMPD, que se limitava a pagar a
contribuição ao INSS baseado em um salário mínimo. Além do salário, a
igreja pagava suas despesas de moradia e convênio odontológico para toda
a família.
Ele alega que todas as suas atividades eram fiscalizadas, com
horários determinados de funcionamento do templo para pregação, funções
administrativas e financeiras e até mesmo controle dos cultos. Também
eram estabelecidas “metas” de faturamento, que ele tinha de cumprir.
A advogada cita, na ação movida contra a sede da Mundial, que é de
fundamental importância que se considere esta relação como relação
empregatícia. Além disso, o processo cita reportagens que apontam
desvios de conduta da igreja, que teria adotado “sistemas de
arrecadações forçadas através dos seus pastores”.
Segundo a advogada, a IMPD estaria “exercendo atividade lucrativa com
contorno empresarial” e, por isso, seus trabalhadores devem ser regidos
pelas disposições da Lei Consolidada.
No episódio que culminou na sua saída, o ex-pastor diz que foi
ameaçado e teve de confessar um crime que não cometeu durante um culto,
com cerca de 3.000 pessoas. Depois do ocorrido, Givanildo pediu
substituição de suas funções e chegou a pregar escoltado por seguranças.
Por causa das perseguições que sofria, Givanildo saiu de Araçatuba e,
segundo a advogada, trabalha como comerciante em outro Estado, onde
mantém grupos de oração.
A assessoria da IMPD não se pronunciou sobre o caso.
Com informações UOL
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