O Google tem dez dias para retirar todos os vídeos com cenas do filme do Youtube
por
Leiliane Roberta Lopes
O juiz Gilson Delgado de Miranda, da 25ª Vara Cível, decidiu nesta terça-feira (25) que o Youtube deve suspender o trailer do filme “A Inocência dos Muçulmanos”. O filme tem gerado diversos protestos em países árabes provocando até mesmo a morte de um embaixador.
O Google também terá dez dias para retirar todos os vídeos que
contenham cenas desse filme, caso contrário terá que pagar uma multa de
R$10 mil por dia de descumprimento.
De acordo com o site G1, esta decisão foi tomada no julgamento de uma
ação movida pela União Nacional das Entidades Islâmicas, instituição
que representa outras 16 entidades ligadas à religião no Brasil. Juntas
elas alegam que o filme produzido nos Estados Unidos viola a
Constituição ao ofender o direito à liberdade de religião.
Na decisão o juiz cita que há duas questões complexas nesse caso: a
liberdade de expressão e a discriminação. “O caso realmente envolve uma
questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito
claro em relação à liberdade de expressão (art. 5, IV, da CF) e à
necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra
manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de
preconceito de religião”, escreveu o juiz.
O Google ainda não se pronunciou sobre a sentença.
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